Política de Privacidade
Histórico Dental · última atualização: [DATA — preencher na publicação]
1. Quem somos e nosso papel
A [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], opera o Histórico Dental. Em relação aos dados do Profissional (cadastro, cobrança), atuamos como controladores. Em relação aos Dados de Paciente inseridos pelo Profissional, atuamos como operadores, e o Profissional é o controlador.
2. Dados que tratamos
Do Profissional: nome, e-mail, CRO/UF, telefone, dados de cadastro e de pagamento, dados de uso. Da lista de espera: nome, e-mail, telefone e CRO/UF, para comunicar o lançamento e ofertas. De Pacientes (inseridos pelo Profissional): dados de identificação e contato e dados de saúde (anamnese, prontuário, odontograma, imagens, evoluções) — dados pessoais sensíveis.
3. Para que usamos e bases legais
Prestar o serviço (execução de contrato); comunicar o lançamento e novidades (consentimento, para a lista de espera); cumprir obrigações legais e regulatórias; segurança e prevenção a fraudes (legítimo interesse). O tratamento de dados de saúde dos Pacientes é feito por conta do Profissional e fundamenta-se na tutela da saúde e nas hipóteses legais aplicáveis, cabendo ao Profissional obter o consentimento de seus Pacientes quando exigido.
4. Lista de espera
Se você se cadastrou na lista, usamos seus dados apenas para avisá-lo sobre o lançamento e as condições de fundador. Você pode pedir a remoção a qualquer momento pelo contato abaixo.
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com suboperadores necessários à prestação do serviço (hospedagem em nuvem, processador de pagamentos, provedor de mensageria/WhatsApp e e-mail), sob contrato e obrigações de proteção. Não vendemos dados.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais: criptografia em trânsito e em repouso quando aplicável, isolamento entre contas, controle de acesso e trilha de auditoria. Nenhum sistema é 100% imune; mantemos plano de resposta a incidentes e, em caso de incidente relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares conforme a LGPD.
7. Retenção
Dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais. Registros de prontuário seguem os prazos de guarda do CFO, que podem exigir retenção por anos após o último atendimento, prevalecendo sobre pedidos de eliminação enquanto durar a obrigação.
8. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação dos dados, bem como informação sobre compartilhamentos, observadas as exceções legais (como a guarda obrigatória de prontuário). Pedidos sobre Dados de Paciente devem ser dirigidos ao Profissional (controlador); atuamos para apoiá-lo no atendimento.
9. Cookies
Usamos cookies essenciais e, se aplicável, de medição.
10. Transferência internacional
Caso provedores estejam fora do Brasil, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD.
11. Encarregado (DPO) e contato
Para exercer direitos ou tirar dúvidas: [NOME/E-MAIL DO ENCARREGADO].
12. Alterações
Podemos atualizar esta Política; mudanças relevantes serão comunicadas.